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ITBI

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) reúne conteúdos, análises e atualizações sobre um dos tributos mais relevantes nas transações imobiliárias em Campinas e região metropolitana. Aqui, você encontra notícias sobre decisões judiciais, mudanças legislativas, julgamentos no STF e orientações práticas sobre quando o imposto é devido


IN Quarta: Julgamento sobre a imunidade do ITBI no STF avança e pode mudar o cenário tributário imobiliário em Campinas

Oct 22, 2025

•

4 min read

IN Quarta: Julgamento sobre a imunidade do ITBI no STF avança e pode mudar o cenário tributário imobiliário em Campinas

Após votos favoráveis de Fachin, Alexandre de Moraes e Zanin (com ressalvas), ministro Gilmar Mendes pede vista no julgamento que pode garantir imunidade incondicionada do ITBI na integralização de capital social.

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STF julga alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social

Oct 6, 2025

•

8 min read

STF julga alcance da imunidade do ITBI na integralização de capital social

Julgamento do Tema 1348 pode definir se empresas com atividade imobiliária terão direito à imunidade do ITBI na transferência de imóveis ao capital social

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